O divórcio é um processo que encerra uma união conjugal, seja por fim legal ou pelo término da relação, podendo ser dividido em duas principais modalidades: o judicial e o extrajudicial.
A diferença entre os dois é simples.
Enquanto o judicial é um processo mais formal e burocrático, o extrajudicial é realizado em cartório, quando há consenso entre as partes.
O custo pode variar amplamente, dependendo da modalidade escolhida, da existência de filhos, da necessidade de partilha de bens e até mesmo do estado.
Custos do divórcio extrajudicial (cartório)
O divórcio extrajudicial, conhecido como “amigável, costuma ser mais rápido e barato, mas ainda assim envolve algumas despesas, como:
• Honorários advocatícios
• Escritura de divórcio
• Averbação
Pode haver ouras taxas, mas uma escritura sem partilha de bens, por exemplo, tem um custo menor. O valor dos honorários advocatícios pode ser consultado na tabela divulgada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de cada estado, e os custos de documentação, como escritura e averbação, podem ser verificados nos respectivos cartórios.
Custos do divórcio judicial
O divórcio judicial é mais caro e mais complexo, já que pode envolver, entre outros assuntos, a disputa de bens ou litígio. Os honorários advocatícios também podem ser consultados na tabela da OAB de cada estado e, em alguns casos, há um valor mínimo atribuído.
Há ainda as custas judiciais adicionais, como protocolo, avaliação de bens e eventuais perícias.
Impacto das novas regras e comparativo
Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a permitir que divórcios com partilha sejam realizados em cartório, reduzindo drasticamente os custos e ampliando o acesso a esse serviço.
Um divórcio não envolve apenas assinaturas
O custo de um divórcio no Brasil pode variar significativamente, por isso, é essencial planejar financeiramente essa etapa, considerando despesas com advogado, cartórios ou com a Justiça, além de possíveis ajustamentos futuros.
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