O Pix é uma ferramenta de operações financeiras criada pelo Banco Central do Brasil (BCB) no final de 2020 e, desde então, segundo o próprio BCB, tornou-se o meio mais utilizado pelos brasileiros para realizar transações bancárias.
Conhecida pela praticidade e rapidez, essa funcionalidade foi sendo implementada cada vez mais por estabelecimentos e instituições, gerando estranhamento do público quando o local não oferece essa modalidade de pagamento.
Entretanto, essa facilidade e agilidade podem causar problemas se, no momento de inserir os dados do destinatário do dinheiro, as informações estiverem incorretas, fazendo o valor ser depositado na conta de outra pessoa.
Quando isso acontece, e o desconhecido se nega devolver o valor, há consequências.
A seguir, você irá conferir tudo o que precisa saber sobre essa ferramenta: o que fazer se você receber um Pix indevido, quais são as consequências, como devolver, como é o golpe do Pix e como se proteger.
O que fazer ao receber um Pix que não é pra você? Como devolver?
Se você notou um valor a mais em sua conta ou recebeu uma notificação de Pix e identificou que aquele dinheiro não é seu, você deve devolvê-lo imediatamente. Para conferir se essa é a sua situação, siga estas orientações:
– Verifique os dados de quem fez o envio, certificando-se de que realmente foi por engano.
– Se a chave Pix do emissor for o telefone ou e-mail, entre em contato por esses canais e explique a situação. Forneça as informações da transação e, caso o emissor confirme o engano, devolva o dinheiro utilizando a mesma conta.
No aplicativo do banco é possível realizar o estorno do valor recebido por meio dos botões “Devolver” ou “Reembolso”.
Guarde sempre o comprovante da devolução para o caso de qualquer eventualidade que possa surgir. Assim, você terá um documento que comprova que o valor foi devolvido.
Caso você tenha enviado um Pix errado, as medidas são praticamente as mesmas: pela chave Pix, contida nas informações da transferência, entre em contato com o destinatário, esclareça a situação e conte com a colaboração da pessoa para obter o estorno.
Ficar com um Pix que não é seu pode ter consequências?
Sim. Ficar com um Pix que não é seu pode configurar crime perante o Código Penal brasileiro. De acordo com o artigo 169, apropriar-se de algo que não é seu e chegou ao seu domínio de maneira indevida, como erro, acidente ou força da natureza, gera pena de detenção, de 1 mês a 1 ano, ou multa.
Receber um Pix errado não vai fazer você se enquadrar em um delito, mas quem recebe por engano e não devolve o valor ao emissor ou às autoridades no período de 15 dias, deverá responder judicialmente e estar sujeito à mesma pena pelo crime de apropriação indébita.
Por isso, ao identificar um Pix que não é seu, não espere! Vá atrás do emissor e devolva o valor indevido ao remetente. Assim você evita problemas para você e para o dono do dinheiro!
Como saber se está sendo vítima do golpe do Pix errado?
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) tem alertado sobre a nova onda de golpes utilizando a ferramenta Pix. A tática dos golpistas no momento é utilizar o Mecanismo Especial de Devolução (MED), um recurso criado pelo BCB para facilitar a devolução de dinheiro em casos de fraude.
De acordo com a Febraban, os golpistas obtêm o número de celular da vítima, que normalmente é a chave Pix registrada, por meio de cadastros feitos na internet ou de informações lançadas nas redes sociais.
O processo do golpe funciona assim:
– Com o número de celular escolhido, os golpistas realizam uma transferência para a conta da vítima. Logo após, eles ligam e alegam que realizaram um Pix errado e, por essa razão, precisam do dinheiro de volta.
– O próximo passo é o que faz o golpe se concretizar: eles conduzem a vítima a devolver o dinheiro para uma conta diferente daquela em que o dinheiro estava. Após isso, o bandido aciona o MED, alegando que sofreu um golpe.
O problema é que o sistema, ao analisar o caso, entende que a sequência de transações realizadas configura golpe, fazendo parecer que o golpista é, na realidade, a vítima. O MED então, retira o dinheiro da conta da verdadeira vítima e o “devolve” ao criminoso, que fica com o dobro do valor inicial.
Como se proteger desse golpe?
A Febraban informa que se o cidadão receber um pedido de estorno via Pix, deve sempre devolvê-lo para a conta em que o valor estava originalmente.
Como já dito, o próprio aplicativo do banco apresentará a função de devolver o valor diretamente para a conta remetente, evitando erros e golpes. Em caso de dúvidas, contate o seu banco para verificar informações acerca do valor recebido e registre o acontecido.
Vale reforçar a atenção à exposição de informações e dados pessoais na internet. Mantê-los seguros e privados evita que esses tipos de situações ocorram.
E, claro, se precisar contar com a Crefisa para qualquer coisa, saiba que estamos à disposição para ajudar!
