Em abril de 2025, foi descoberta uma série de descontos indevidos em benefícios pagos pelo INSS, que ficou conhecida como “Escândalo do INSS”. Após 2 meses do ocorrido, foi anunciado ontem (10/7), que os aposentados e pensionistas que tiveram descontos em seus benefícios começarão a receber a restituição dos valores a partir do dia 24/7.
A restituição será realizada toda de uma só vez, com correção monetária desde o momento do desconto até a inclusão do valor na folha de pagamento. Quem aderir primeiro ao acordo terá o reembolso antes, pois os depósitos acontecerão de acordo com a ordem cronológica da adesão.
Quando começa o prazo para adesão e como fazer?
O prazo para aderir ao plano de ressarcimento começa hoje, sexta-feira (11/7), e pode ser feito de forma gratuita tanto pelo app “Meu INSS” como presencialmente nas agências dos Correios. Para fazer a adesão, não é preciso apresentar documentos adicionais, mas para receber a restituição sem a necessidade de acionar a Justiça, é importante que o beneficiário formalize o acordo.
Se você não sabe se foi descontado indevidamente ou não sabe como fazer a contestação e formalização, confira os passos a seguir:
• Acesse o seu extrato de pagamento do beneficiário (Histórico de Crédito) pelo aplicativo do Meu INSS ou pelo site meu.inss.gov.br. Você também pode ir a uma agência dos Correios ou do INSS. Se constar algum “desconto de associação” que você nunca autorizou, você tem direito ao ressarcimento.
• Faça a contestação pelos seguintes canais: app do Meu INSS, Central 135 ou agência de Correios. Esse processo substitui a necessidade de assinar qualquer acordo formal.
• Acompanhe a análise após a contestação. Afinal, o INSS vai verificar os dados e analisar se o segurado tem direito ao ressarcimento.
• O cronograma do pagamento será liberado em etapas ao longo do segundo semestre de 2025.
Serão indenizados os beneficiários que tiveram descontos entre março de 2020 e março de 2025, sendo prioritários aqueles que contestaram e não tiveram respostas das entidades responsáveis. Até o momento, foram contabilizados mais de 3,8 milhões de contestações pelo INSS, sendo que 3 milhões (cerca de 81%) se enquadram no perfil descrito e serão selecionados para o cronograma inicial de pagamentos.
Outros grupos prioritários: como funcionará o pagamento?
Os grupos em situação de vulnerabilidade, como idosos de 80 anos ou mais, indígenas e quilombolas terão a contestação diferente dos demais.
Para esses casos, a contestação será automática pelo INSS, mesmo que eles não tenham realizado o pedido. São estimadas mais de 260 mil pessoas beneficiadas com essa iniciativa.
Qual será a solução para pessoas com difícil acesso?
O governo anunciou que o INSS apoiará ações de busca ativa em comunidades remotas com o uso do PREVBarco, unidade móvel flutuante do INSS que leva atendimento previdenciário a regiões ribeirinhas e comunidades de difícil acesso, especialmente na Amazônia Legal.
Prazo para novas contestações
O prazo para realizar novas contestações ficará aberto até o dia 14 de novembro de 2025, com chances de prorrogação. Os canais disponíveis para a efetuação serão os mesmos citados anteriormente.
Fique atento a possíveis fraudes
É válido reforçar que o INSS não envia links por mensagens nem faz ligações informando ou pedindo dados sobre seu ressarcimento. Realize todos os procedimentos por meio dos canais oficiais.
Você é beneficiário e recebe na Crefisa?
Caso o seu benefício do INSS seja creditado na sua conta Crefisa via portabilidade, o reembolso também será transferido para lá. Se esse não for o seu caso, então o valor será creditado na conta original do INSS.
E claro, se precisar de um apoio, a Crefisa está ao seu lado para oferecer todo o suporte necessário!
